Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2023 - 15:48

Conselho Federal da OAB anuncia primeiro levantamento demográfico da advocacia

O objetivo é, a partir de agosto, mês da advocacia, ouvir e conhecer a realidade dos mais de 1,3 milhão de advogados e advogadas do país e quais as principais necessidades da classe.
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Junho de 2023 - 16:03

ANPD investiga 27 instituições por não estarem de acordo com a LGPD

Empresas, órgãos públicos e entidades estão entre as investigadas; especialista em Direito Digital explica que apuração garante aplicação da lei.
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2023 - 12:18

OAB alerta seccionais para exigência indevida de vinculação a associação para participação em editais

Alerta ressalta que a prática pode significar prejuízo à participação da advocacia em licitações públicas.
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Maio de 2023 - 11:31

O uso do chatGPT pode causar a exclusão de um sócio da sociedade?

Por Erica Alvarenga Lopes.
Notícias Publicado em 30 de Março de 2023 - 13:33

Fretadores comemoram decisão do STF que libera autorização para transporte regular de passageiros

Associação que reúne centenas de pequenos e médios empresários de fretamento reforça que a abertura plena do mercado rodoviário ainda depende da aprovação do novo marco regulatório. Entidade ressalta importância da livre iniciativa para ampliar a concorrência e reduzir preço das passagens de ônibus no Brasil.
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2023 - 12:56

Empresas devem treinar funcionários para evitar multas da LGPD

Brasil somou mais de 1,1 mil denúncias de violações em dois anos e especialista alerta para mudanças da Lei Geral de Proteção de Dados.
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2021 - 15:51

LGPD: trabalhador é dispensado por justa causa

Por Marcos Roberto Hasse.
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2021 - 15:03

Descumprir a Lei Geral de Proteção de Dados pode gerar punições a partir deste domingo

Empresas que desrespeitarem a LGPD podem ser multadas em até R$ 50 milhões por infração, mas documento que define cálculo para esta sanção ainda não foi publicado. Autoridade de proteção de dados deve começar aplicando advertências.
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2021 - 17:33

Lei que prevê política de diagnóstico e tratamento da depressão pós-parto é constitucional

A Decisão foi unânime.
Colunas » Tome Nota Publicado em 25 de Agosto de 2020 - 11:07

LGPD na prática é tema de webinar gratuito da Andersen Ballão Advocacia

Escritório promove série de seminários virtuais com informações essenciais para a nova normalidade jurídica.
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2018 - 15:41

Não cabe agravo regimental contra inadmissão de amicus curiae, diz STF

Não cabe a interposição de agravo regimental para reverter decisão de relator que tenha inadmitido o ingresso de determinada pessoa ou entidade como amicus curiae no processo.
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 18:37

Governo de São Paulo autoriza concurso para 125 vagas de analista

Cargo é de analista em planejamento, orçamento e finanças públicas. Segundo lei que cria cargo, salário varia de R$ 3,8 mil a R$ 8.063,53.
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Fevereiro de 2024 - 16:49

Cibersegurança e LGPD são essenciais para práticas ESG em 2024

Especialistas detalham pilares essenciais para construção de um modelo de negócios sustentável e responsável
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Outubro de 2023 - 12:13

A importância da adequação à LGPD no terceiro setor

Por Ricardo Maravalhas.
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Agosto de 2023 - 12:53

Como as práticas de ESG podem ser adotadas em condomínios?

Especialista em direito condominial fala sobre a importância da consciência ambiental, leis e cidadania.
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Julho de 2023 - 12:49

Normas internacionais proporcionam segurança de dados e conformidade com a LGPD em cartórios

ISO/IEC 27001 e ISO/IEC 27701 abordam requisitos para maior segurança de informações.
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Julho de 2023 - 15:51

DPO: atuação que vai além da privacidade

Por Tainã Dias e Evelliza Dornela.
Doutrina » Civil Publicado em 31 de Maio de 2023 - 11:48

Alteração no Estatuto da Igualdade Racial facilita a coleta de dados sensíveis de raça e etnia para iniciativas de diversidade

A alteração na lei permite que as empresas coletem dados sensíveis com o objetivo de verificar o grau de diversidade étnico-racial dentro das instituições.
Blog Publicado em 19 de Abril de 2023 - 13:50

Lei Geral de Proteção de Dados volta a estar em evidência

Por Marcos Roberto Hasse.
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Abril de 2023 - 17:08

Especialista explica como a Lei Geral de Proteção de Dados se aplica na área da saúde

A lei é aplicável a todas as áreas, incluindo a da da saúde, que lida com registros sensíveis e pessoais dos pacientes.

Exibindo resultado de 941 até 960 de um total de 9268

O objetivo é, a partir de agosto, mês da advocacia, ouvir e conhecer a realidade dos mais de 1,3 milhão de advogados e advogadas do país e quais as principais necessidades da classe.

Empresas, órgãos públicos e entidades estão entre as investigadas; especialista em Direito Digital explica que apuração garante aplicação da lei.

Alerta ressalta que a prática pode significar prejuízo à participação da advocacia em licitações públicas.

Por Erica Alvarenga Lopes.

Brasil somou mais de 1,1 mil denúncias de violações em dois anos e especialista alerta para mudanças da Lei Geral de Proteção de Dados.

Por Marcos Roberto Hasse.

Empresas que desrespeitarem a LGPD podem ser multadas em até R$ 50 milhões por infração, mas documento que define cálculo para esta sanção ainda não foi publicado. Autoridade de proteção de dados deve começar aplicando advertências.

A Decisão foi unânime.

Escritório promove série de seminários virtuais com informações essenciais para a nova normalidade jurídica.

Não cabe a interposição de agravo regimental para reverter decisão de relator que tenha inadmitido o ingresso de determinada pessoa ou entidade como amicus curiae no processo.

Cargo é de analista em planejamento, orçamento e finanças públicas. Segundo lei que cria cargo, salário varia de R$ 3,8 mil a R$ 8.063,53.

Especialistas detalham pilares essenciais para construção de um modelo de negócios sustentável e responsável

Por Ricardo Maravalhas.

Especialista em direito condominial fala sobre a importância da consciência ambiental, leis e cidadania.

ISO/IEC 27001 e ISO/IEC 27701 abordam requisitos para maior segurança de informações.

Por Tainã Dias e Evelliza Dornela.

A alteração na lei permite que as empresas coletem dados sensíveis com o objetivo de verificar o grau de diversidade étnico-racial dentro das instituições.

Por Marcos Roberto Hasse.

A lei é aplicável a todas as áreas, incluindo a da da saúde, que lida com registros sensíveis e pessoais dos pacientes.

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